Infalível só Deus e, para os incrédulos, ninguém

 Paulo Metri

Peço que, se você começar a ler este texto, não o abandone antes de chegar ao final, quando a conclusão, como é de praxe, é revelada.

Primeira verdade lapidar: não existe uma única atividade humana completamente segura. Assim, existe a possibilidade do voto nas urnas eletrônicas ser corrompido, apesar do circuito eletrônico delas ser estanque, sem contado com a rede mundial.

Segunda verdade lapidar: deve-se começar a discutir sobre a dificuldade de se fraudar os votos dos eleitores por diferentes sistemas de votação e apuração dos votos. Estas dificuldades são medidas pelas probabilidades de sucesso das barreiras para conter a fraude.

Vamos trabalhar com os dois sistemas básicos de votação e apuração dos votos, o de votação em cédulas de papel e apuração manual, e o sistema eletrônico. Os eleitores com mais de 42 anos hoje, devem se lembrar das graves acusações de fraude na votação e apuração dos votos que existiam, até então.

A fraude no sistema eletrônico ocorrerá, possivelmente, pelo pagamento de suborno a alguém que tem acesso ao programa de votação e apuração. Se o leitor quiser discutir detalhes desta possibilidade, eu não sou o melhor debatedor. É correto que o TSE procure dificultar esta possível fraude ao máximo.

Terceira verdade lapidar: não se pode afirmar que não existe a possibilidade de fraude no voto eletrônico. Haja vista, por exemplo, que um hacker, com um pequeno computador do tamanho de um cartão de crédito, conseguiu acessar informações sigilosas do Laboratório de Propulsão a Jato da NASA. Também, os Estados Unidos acusam o hacker inglês McKinnon de, entre fevereiro de 2001 e março de 2002, ter invadido dezenas de computadores das redes da NASA e da rede do Departamento de Defesa, além de outros casos de hackers que entraram em sistemas muito bem protegidos de grandes corporações.

Partindo para as conclusões, sob o ponto de vista do fraudador, poder-se-ia definir o sistema existente antes de 1996 como o varejo do desvio de votos, pois a fraude ocorria em cada seção eleitoral. Não conheço estimativas da grandeza das fraudes ocorridas neste sistema em qualquer eleição.

Entretanto, certa vez, ouvi de um candidato a deputado federal que, “se o partido, ao qual o candidato está filiado, tiver militância aguerrida, característica maior nos partidos de esquerda, os custos da campanha são comparativamente pequenos. Contudo, se o candidato não dispõe desta militância gratuita, é obrigado (sic) a comprar cabos eleitorais, que são muito caros, até porque pagam militantes para fazerem número em eventos do candidato e coordenam as fraudes durante a votação e a apuração.”

Sob o ponto de vista do responsável pela eleição, o TSE, este sistema é trabalhoso para ser montado e executado, minimamente a contento. O principal problema é a dependência da identificação de escrutinadores, mesários, fiscais, enfim, um contingente humano, que deve ser necessariamente ético. Na eleição de 2020, houve o apoio de 1.528.600 mesários, segundo o TSE. Então, a satisfação da exigência ética não é simples, se este valor não foi sempre cultuado no país.

O sistema eletrônico, sob o ponto de vista do fraudador e levando em conta a dificuldade de acesso ao local da fraude e à necessidade de agentes da fraude muito capacitados, a atividade será difícil mesmo para corruptores de grande porte. Contudo, o TSE deve estar sempre em alerta.

Penúltima verdade lapidar: Sob o ponto de vista da democracia e para satisfazer o direito da sociedade, que quer o sistema mais confiável possível, a contagem manual é uma tragédia.

Última verdade lapidar: Atualmente, tem-se a guerra de informações ou a guerra de narrativas, que transforma a fraude tradicional em causadora de um efeito substancialmente menor. Pode-se ganhar eleições graças, exclusivamente, às fake news. Outra pessoa pode falar melhor sobre esta questão.

25/07/2022