A ocasião faz o aproveitador

Paulo Metri

Descrevo com minhas palavras o que entendi de um trecho da fala do professor de Direito da USP Gilberto Bercovici, em uma “live” recente do Clube de Engenharia. “Os arrematadores de ativos da antiga Petrobras, repassados a preços vis, igualam-se aos receptadores de produtos roubados”.

Esta tese pode ser expandida aos dividendos que a Petrobras veio a distribuir para os seus acionistas, recentemente. Sabia-se que estes seriam extremamente compensadores. Ter ações da empresa, naquele momento, era análogo a ter um bilhete a ser premiado na próxima extração da loteria.

Dentre todos que se locupletaram com a barbada, tinham pessoas de todos os tipos, inclusive algumas com discursos bem nacionalistas, que desejavam usufruir, como diziam, da sua capacidade de análise. Mas, ser nacionalista inclui também não prejudicar a sociedade brasileira em nenhuma circunstância.

Os recursos, que permitiram a “farra do boi“, vieram da cobrança exorbitante da venda de gás de botijão, diesel e gasolina, sendo que o gás de botijão é um consumo exclusivo dos mais pobres da sociedade. O diesel atinge várias classes sociais, à medida que, no Brasil, transportar significa via rodovia consumindo basicamente diesel. Finalmente, a gasolina significa os consumos das classes média e média alta.

Neste contexto, há grande dificuldade de identificação dos lesados, significando que não se pode os ressarcir. Então, primeiramente, proponho que os valores pagos pela Petrobras a título de últimos dividendos sejam devolvidos à empresa por terem sido pagos com recursos da receptação de roubo praticado junto à sociedade.

Depois, restaria o que fazer com os recursos devolvidos, porque eles também não pertencem à Petrobras. A proposta, com a falta de ideia melhor, seria que ela depositasse estes valores integralmente em um fundo a ser administrado pelo BNDES com o objetivo de recomprar as ADR da empresa, que circulam na Bolsa de Nova Iorque e a obrigam a seguir a legislação estadunidense. Obviamente, a política de paridade de preços dos derivados aos do mercado internacional não seria mais adotada.

Muitos destes receptadores dirão que já consumiram o dinheiro, o que pode ser verdade. Entretanto, perdoá-los é premiar aqueles que exploraram os consumidores de derivados, inclusive os consumidores pobres. É preciso deixar claro que ser nacionalista não exclui ser ético.