Soberania

Paulo Metri 

A metodologia para a identificação e resolução de um problema leva em consideração informações existentes, busca de compreensão da questão posta, colocação do pensar no processamento das informações e espera de respostas criativas visando a resolução. A soberania de uma sociedade é, muitas vezes, mal compreendida, porque as informações que chegam têm pouco valor, ou o processamento das mesmas é imperfeito e, em consequência, não há um correto entendimento do problema e as sugestões de resolução são falhas.

Uma sociedade soberana defende, em fóruns internacionais, posições, faz alianças e fecha acordos com outras sociedades, que beneficiam seus nacionais. Dá proteção à empresa nacional, ao capital nacional, à tecnologia e engenharia nacionais, à cultura nacional, enfim, protege o que pertence a esta sociedade. Agindo assim, maiores ganhos são obtidos pelos produtos e serviços da sociedade, a economia é ativada, a cultura é valorizada, mais empregos são gerados, maiores tributos são arrecadados, melhores programas sociais e outros impactos positivos são possíveis.

A riqueza de uma sociedade está contida na riqueza do seu subsolo, no seu potencial hidráulico, no seu índice de insolação, no seu potencial eólico, nos seus biomas, no grau de preservação do meio ambiente, no nível da educação da sociedade, no grau de evolução tecnológica desta, no índice cultural da sua população, na grandeza do seu mercado e, assim, em diante.

Entretanto, é necessário estar sempre alerta para os “quintas colunas”, existentes em qualquer sociedade que, com discurso dúbio, propositadamente simplista, mas extremamente prejudicial, tentam confundir a sociedade. São pessoas que pregam que “o Estado deve ser mínimo” ou “a Petrobras, os Correios, a Eletrobrás, o Banco do Brasil, a Casa da Moeda e outros orgulhos nacionais devem estar em mãos privadas, preferencialmente estrangeiras”.

Chegam a dizer que o desenvolvimento social brasileiro pode ser consequência de investimentos estrangeiros. Estes investimentos podem ter alguma consequência, mas não são os prioritários. Lembre-se que as empresas estrangeiras remetem, periodicamente, os lucros aqui obtidos para o exterior, a menos que apliquem também no grande cassino brasileiro, que não traz benefícios para os nativos. Enquanto os lucros do investimento de capital nacional no país são, em grande parte, aqui reinvestidos ou consumidos.

Um ponto importante de ser salientado é que os neoliberais fogem da discussão de quais atividades, o Estado deve participar e quais podem ficar com o setor privado. Assim, se a um neoliberal for perguntado: “por que a cadeia do petróleo deve ser privada”?, ele não irá responder, porque a real explicação é que, desta forma, se consegue transferir, sem chamar a atenção, o fabuloso excedente econômico das atividades desta cadeia, através das empresas privadas. Excedente este que é essencial para a melhoria do nível de desenvolvimento social da sociedade usurpada.

Não é por outra razão que muitas sociedades, ditas desenvolvidas, são tão ciosas das suas soberanias, negando ser solidária, o que lembra a máxima: “entre nações não há solidariedade, há interesses”. Existência de forças armadas representa, na maioria das situações, alto grau de soberania. Mas, nem sempre isto é verdade: o caso da Suíça é exemplar. Não possui forças armadas, não possui grandes riquezas, como minerais, mas possui um sistema bancário estável e tranquilizador.

O caso da Inglaterra também chama a atenção, pois com a perda da sua condição de império, busca se respaldar através de acordos com suas ex-colônias para continuar sendo soberana. Assim, ela conseguiu dar uma resposta rápida e contundente à ação da Argentina nas Malvinas, considerada como uma agressão à sua soberania. Com ajuda dos Estados Unidos e graças a seu poderio bélico humilhou os argentinos. Não aprovo a ação bélica da Argentina, muito menos a resposta bélica radical da Inglaterra. Contudo, apoio a reivindicação da Argentina.

Há uma tendência natural de se considerar a soberania como uma questão unicamente militar, uma vez que nossa espécie experimentou, durante séculos, dominações de toda ordem. O ente dominado é a antítese do soberano. Nos dias atuais, a dominação se dá de forma sutil, através de cooptação de executivos do Estado nacional, traidores dos seus irmãos, de uma mídia criminosa, que confunde o cidadão comum, de uma versão mentirosa da “realidade”, montada para justificar extorsões etc.

Enfim, engatinhamos em questão de soberania. Inclusive, este simples texto pode ser muito sofisticado para uma sociedade que não garante o alimento para boa parte da sua população. Nem a saúde pública, nem o direito de morar minimamente bem. Nem a liberdade de escolha da sua fé ou a não escolha de fé alguma. Porque tais direitos só serão efetivamente garantidos quando a sociedade for soberana.

11/11/2022

Os dias depois de amanhã

Paulo Metri

 

Em 2 de outubro próximo, pelo que as pedras movimentadas recentemente nos tabuleiros político, econômico e social, pelo desempenho dos dois únicos candidatos competitivos e pelas pesquisas de opinião, Lula sairá vitorioso já neste primeiro turno. São favas contadas. Mas, se também não forem, não quero nem discutir.

Desejo me ater ao que acontecerá nos dias do novo mandato de Lula, ou seja, durante os quatro anos, após o 1^o de janeiro de 2023. Há certa precipitação da minha parte, mas, posso garantir que o assedio do capital já deve ter ocorrido, há algum tempo. De novo, as palavras “centrão” e “governabilidade” serão ouvidas a exaustão.

Betinho dizia que “quem tem fome tem pressa”. Ele lutava por um Natal sem fome. Nós conseguimos chegar a todos os dias do ano sem fome. Mas, regredimos e, hoje, diariamente, a fome está na nossa calçada.

Obviamente, Lula dará prioridade para acabá-la, por sinal pela segunda vez, o que é muito justo. O velho refrão volta a ser citado: “O presidente terá que formar uma base parlamentar.” Sugiro ao presidente que, se algum canalha quiser se aproveitar da dificuldade criada para oferecer facilidade, coloque-o em confronto direto com a própria sociedade, o que será benéfico também para esta, pois estará sendo politizada.

A penetração atual da mídia social é a grande vantagem deste novo mandato. Uma comunicação direta do presidente com a sociedade sem censores, com menos filtros e interferências tendenciosas, é alvissareira. O desenvolvimento da tecnologia, mais uma vez, vem ao encontro da sociedade. O vencedor do pleito usou muito a tática de conversar frequentemente com a sociedade.

A decisão mais difícil que Lula terá que tomar, em todo seu novo mandato, ocorrerá no primeiro momento, se já não ocorreu. Trata-se do velho “honrar contratos”, corroborado pelo adendo, que diz: “contratos estes que são atos jurídicos perfeitos”. A minha posição sobre essa questão é simples. “Podem ser juridicamente perfeitos, mas são perfeitos social e eticamente?”

Se, hoje, uma expressiva maioria dos eleitores acata a tese que não existiram “pedaladas fiscais” e este foi o argumento utilizado para usurparem o mandato presidencial, e como Temer, dolosa ou culposamente, foi o maior usufrutuário deste golpe, ele pode ser considerado como principal usurpador do mandato presidencial.

Não venham me dizer, encarecidamente, que ele foi eleito para substituir a presidente em caso de vacância do cargo. Todos sabem que Dilma não recebeu votação expressiva de “eleitores do Temer”. Ele foi o poste encontrado para fechar a chapa junto aos integrantes do “balcão de negócios” da eleição de 2014.

Assim, as decisões socialmente mais impactantes tomadas no período do principal usurpador estão sub judice e podem ser revistas. Senão, por que existem decisões judiciais que são revogadas depois de serem constados erros? Por que os processos contra Lula foram todos anulados? Por que os carrascos argentinos foram julgados e muitos condenados a prisão perpétua? Por que Chávez conseguiu renegociar contratos de exploração de petróleo com petrolíferas estrangeiras, assinados pelo seu antecessor, que eram danosos para a sociedade venezuelana?

Ninguém garante que muitas petrolíferas beneficiadas com a isenção de pagamento de tributos pela vida útil de determinados campos precisavam do incentivo fiscal. Pelo cálculo de técnico da Câmara dos Deputados, a evasão de tributos durante a vida útil dos campos beneficiados é da ordem de um trilhão de reais.

Sei que sou uma das poucas vozes, mas insisto em ecoá-la com todo o ar dos meus pulmões: “É preciso rever muitas das reformas desta época, incluindo a trabalhista e a previdenciária, licitações da ANP, a privatização da Eletrobrás, o saqueio do patrimônio da Petrobrás em diversas áreas, et caterva”. Para isto, é preciso eleger deputados e senadores comprometidos com a sociedade, que formarão a base de apoio do presidente, a sua sustentação política.

 

23/09/22

Miragens

 Paulo Metri

Tanto para receber, tanto para compreender, tanto para ouvir, tanto para pensar, tanto para aprender, tanto para aceitar, tanto para crescer, tanto e tanto.

A limitação de tempo existe, mas ele não terminará amanhã. Também, muitos atuam como se as condições fossem eternas, não fazendo absolutamente nada.

A humanização da espécie é demorada, apesar da demora ser irracional. Usufrutos de curto prazo, quase sempre ligados a benefícios materiais, atrapalham.

Com isso, muitos ainda serão atropelados pela dor e sofrimento devido à não evolução a contento. A insensibilidade humana mata. A ganância humana, incluindo a briga por poder, é desumana.

Pode parecer incoerência, mas o humano pode ser desumano. É desconfortável saber que, no tempo humano, será impossível conseguir grande evolução. O que se pode concluir como alternativas de futuro são desconfortáveis miragens.

À medida que o tempo passa, os contornos das miragens tornam-se mais nítidos, revelando sonhos dantescos, em alguns dos futuros, com pouca esperança para a humanidade. 

07/09/22

Petróleo: bênção ou praga?

Paulo Metri

O cidadão comum conhece pouco as atividades das empresas petrolíferas estrangeiras. Sabe que elas atuam em atividades de toda a cadeia do petróleo, ajudando o desenvolvimento nacional ao gerarem emprego e renda. No entanto, é preciso analisar em detalhe para formar uma opinião bem fundamentada. 

Para começar a analise, sugiro que os leitores assistam aos quatro vídeos realizados pelo canal de televisão RTP, intitulado “O Segredo das Sete Irmãs - a Vergonhosa História do Petróleo”. Atualmente, estão disponibilizados na internet, em inglês e legendado para português, no endereço: https://nossofuturoroubado.com.br/o-segredo-das-sete-irmas/

Argumentam que os vídeos são antigos e as empresas mudaram suas posturas. É verdade, mas é bom sabermos o que elas fizeram no passado no mundo. Trata-se de conhecer as suas heranças genéticas. As grandes petrolíferas que atuam no Brasil são basicamente as estrangeiras e a Petrobras. Todas elas sentem-se atraídas por atividades com altos lucros, que podem ser blocos de petróleo e gás no Brasil. Contudo, algumas empresas estrangeiras podem não ter perdido a característica da pronta disposição de praticar ilicitudes, desde que os lucros aumentem, como a compra de apoio político, fraudes contábeis e outras, práticas impensáveis para a Petrobras.

Também, pergunta-se se não há certa permissividade no conceito do que é licito. Por exemplo, “a apropriação do excedente econômico de atividades lícitas muito lucrativas, totalmente pelo dono do capital, é correto?”. Assim, exclui-se a possibilidade de forte taxação da atividade pelo Estado para uso em gastos sociais.

O mercado do petróleo, assim como o do ouro, é muito lucrativo, justificando o petróleo ser chamado de ouro negro. Sobre o Pré-Sal, cuja reserva ainda não é completamente conhecida, pode-se dizer ser uma riqueza imensa, ou seja, mais de 200 bilhões de barris de petróleo, em um mundo que precisará desta riqueza durante os próximos 50 anos.

A história do petróleo no Brasil, assim como em outras regiões do planeta, como visto nos videos, é cheia de lutas, vitórias e fracassos. Desde os anos 40 do século passado, heróis brasileiros visionários argumentavam que, graças à extensão do território nacional, seria difícil o Brasil não possuir petróleo. Por isso, lutaram por um modelo de organização do setor que garantisse que boa parte da receita obtida graças à atividade petrolífera fosse disponibilizada para a sociedade brasileira.

Para a escolha do modelo de organização do setor, patriotas mobilizaram nossa sociedade a ponto de promover o maior movimento de massas do país, levando-se em conta para a comparação, as características da época. É impossível listar todas as lideranças deste movimento, mas pode-se dizer que o general Julio Caetano Horta Barbosa representa os incansáveis lutadores desta causa. Este movimento foi chamado de a campanha do “Petróleo é nosso”, que resultou na aprovação da Lei 2004 em 1953, que estabelecia o Monopólio Estatal do Petróleo.

A partir daí, o capital estrangeiro tentou insistentemente quebrar este monopólio, sem sucesso, enquanto a chama da campanha gloriosa ainda povoava o sentimento popular. Veio a elaboração da Constituição de 1988, que resultou em um texto muito bom, graças aos constituintes eleitos pouco depois do termino da ditadura, escolhidos com cuidado redobrado e de um universo de candidatos renovado. O monopólio estatal do petróleo foi incluído nesta Constituição. Nos primeiros anos, o lucro da atividade petrolífera foi destinado à construção de obras de infra-instrutura do setor, que está sendo destruído pelo atual governo neoliberal.

O que sempre esteve em jogo nesta briga pelo petróleo nacional, inclusive continuará em jogo, enquanto o Brasil tiver reservas razoáveis e um povo não politizado, é principalmente, a apropriação do excedente econômico do setor, que é um dos mais rentáveis. Também, o pais que tiver muitas reservas terá grande poder geopolítico. Além disso, como os investimos do setor são altos e diversificados, pode-se utilizá-los como uma alavanca para o desenvolvimento do país. Isto tudo é o que será perdido se os contratos forem entregues a empresas estrangeiras.

Em 1994, Fernando Henrique Cardoso (FHC) chegou à Presidência, com forte apoio da mídia e tendo mudado muitas das suas posições políticas antigas. Nesta época, a mídia tinha maior influência nas eleições do que em anos anteriores. O artigo 177 que, anteriormente, garantia o monopólio, com a Emenda Constitucional 9 de 1995, proposta por FHC, na prática, quebrou o monopólio estatal. Pode-se dizer que esta foi a primeira grande abocanhada do setor petrolífero internacional ao nosso petróleo. Houve reação, principalmente, a do então Governador do Paraná, Roberto Requião, que apresentou ao STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) desta Emenda e da Lei 9.478 dela resultante.

Após o voto do Ministro Eros Grau no julgamento, alguns Ministros do STF o acompanharam, derrubando esta ADI. O Ministro Grau, em seu voto, garantiu o monopólio do petróleo do Brasil, enquanto ele estivesse no subsolo. Deixou que empresas estatais e privadas pudessem retirá-lo do subsolo, sendo elas remuneradas para tal atividade. Porém, a lei 9.478 entregava o petróleo produzido para pagar a retirada dele do subsolo, quando esta retirada custa bem abaixo do valor do petróleo retirado. Assim, nasceram os contratos de concessão.

A partir daí, ocorreram inúmeras rodadas de licitações de petróleo ganhadas por empresas estrangeiras, com contratos leoninos para a Petrobras e para nossa sociedade. Por exemplo, por estes contratos, o Brasil não fica com nenhuma gota do seu próprio petróleo. Outro exemplo, o abastecimento de petróleo ao Brasil é garantido por somente 30 dias, não importando a época.

Em 2006, durante o governo Lula, um grupo de geólogos da Petrobras tendo o geólogo Guilherme Estrella na coordenação do grupo, descobriu o Pré-Sal, a maior província petrolífera descoberta, então, nos últimos 30 anos. Como as reservas dos campos desta região eram razoáveis, o custo de extração tendia a ser baixo e era um petróleo de boa qualidade, podia-se pensar em contratos de exploração e produção mais benéficos para a sociedade brasileira e para a Petrobras. Assim, os contratos de partilha da produção foram desenvolvidos, para a área do Pré-Sal, com a preocupação de canalizar recursos para as áreas de saúde e educação.

Infelizmente, já no governo neoliberal de Temer, a bancada entreguista colocou projetos de desvirtuação dos contratos de partilha. Exemplos: a Petrobras não seria mais a operadora única do Pré-Sal, a Petrobras não teria mais 30% de cada consorcio firmado no Pré-Sal e, por ai, vai. Esta bancada aprovou também o projeto de Temer de isentar as empresas petrolíferas de todos os impostos federais por 30 anos, isenção esta calculada em R$ 1 trilhão. Notar que foi usada a tática de não derrubar o contrato de partilha e, sim, “aperfeiçoá-lo”. Esta está sendo a segunda grande abocanhada do nosso petróleo.

Para concluir o butim contra a sociedade brasileira, fomos obrigados a honrar a palavra de um ministro brasileiro que prometeu proporcionar dividendos maravilhosos a investidores estrangeiros, que foram aproveitados também por brasileiros. Dividendos estes alimentados pela política irracional de preços dos derivados de paridade internacional, e pela venda de ativos a preços vis.

Com empresas estrangeiras, como estas, e políticos entreguistas como muitos dos nossos, o Brasil não precisa de forças armadas estrangeiras nos invadindo para sacar o nosso petróleo.

04/08/2022

Infalível só Deus e, para os incrédulos, ninguém

 Paulo Metri

Peço que, se você começar a ler este texto, não o abandone antes de chegar ao final, quando a conclusão, como é de praxe, é revelada.

Primeira verdade lapidar: não existe uma única atividade humana completamente segura. Assim, existe a possibilidade do voto nas urnas eletrônicas ser corrompido, apesar do circuito eletrônico delas ser estanque, sem contado com a rede mundial.

Segunda verdade lapidar: deve-se começar a discutir sobre a dificuldade de se fraudar os votos dos eleitores por diferentes sistemas de votação e apuração dos votos. Estas dificuldades são medidas pelas probabilidades de sucesso das barreiras para conter a fraude.

Vamos trabalhar com os dois sistemas básicos de votação e apuração dos votos, o de votação em cédulas de papel e apuração manual, e o sistema eletrônico. Os eleitores com mais de 42 anos hoje, devem se lembrar das graves acusações de fraude na votação e apuração dos votos que existiam, até então.

A fraude no sistema eletrônico ocorrerá, possivelmente, pelo pagamento de suborno a alguém que tem acesso ao programa de votação e apuração. Se o leitor quiser discutir detalhes desta possibilidade, eu não sou o melhor debatedor. É correto que o TSE procure dificultar esta possível fraude ao máximo.

Terceira verdade lapidar: não se pode afirmar que não existe a possibilidade de fraude no voto eletrônico. Haja vista, por exemplo, que um hacker, com um pequeno computador do tamanho de um cartão de crédito, conseguiu acessar informações sigilosas do Laboratório de Propulsão a Jato da NASA. Também, os Estados Unidos acusam o hacker inglês McKinnon de, entre fevereiro de 2001 e março de 2002, ter invadido dezenas de computadores das redes da NASA e da rede do Departamento de Defesa, além de outros casos de hackers que entraram em sistemas muito bem protegidos de grandes corporações.

Partindo para as conclusões, sob o ponto de vista do fraudador, poder-se-ia definir o sistema existente antes de 1996 como o varejo do desvio de votos, pois a fraude ocorria em cada seção eleitoral. Não conheço estimativas da grandeza das fraudes ocorridas neste sistema em qualquer eleição.

Entretanto, certa vez, ouvi de um candidato a deputado federal que, “se o partido, ao qual o candidato está filiado, tiver militância aguerrida, característica maior nos partidos de esquerda, os custos da campanha são comparativamente pequenos. Contudo, se o candidato não dispõe desta militância gratuita, é obrigado (sic) a comprar cabos eleitorais, que são muito caros, até porque pagam militantes para fazerem número em eventos do candidato e coordenam as fraudes durante a votação e a apuração.”

Sob o ponto de vista do responsável pela eleição, o TSE, este sistema é trabalhoso para ser montado e executado, minimamente a contento. O principal problema é a dependência da identificação de escrutinadores, mesários, fiscais, enfim, um contingente humano, que deve ser necessariamente ético. Na eleição de 2020, houve o apoio de 1.528.600 mesários, segundo o TSE. Então, a satisfação da exigência ética não é simples, se este valor não foi sempre cultuado no país.

O sistema eletrônico, sob o ponto de vista do fraudador e levando em conta a dificuldade de acesso ao local da fraude e à necessidade de agentes da fraude muito capacitados, a atividade será difícil mesmo para corruptores de grande porte. Contudo, o TSE deve estar sempre em alerta.

Penúltima verdade lapidar: Sob o ponto de vista da democracia e para satisfazer o direito da sociedade, que quer o sistema mais confiável possível, a contagem manual é uma tragédia.

Última verdade lapidar: Atualmente, tem-se a guerra de informações ou a guerra de narrativas, que transforma a fraude tradicional em causadora de um efeito substancialmente menor. Pode-se ganhar eleições graças, exclusivamente, às fake news. Outra pessoa pode falar melhor sobre esta questão.

25/07/2022

Intervalo do vinho em Davos

Paulo Metri 

- O que você achou desta última mesa de debates?

- Acho que está faltando criatividade no discurso para continuarmos a dominação.

- Como assim?

- Vamos analisar o processo histórico. A dominação se dava desde os primórdios através da força bruta. Assim egípcios, vikings, romanos, hunos, espanhóis, portugueses, ingleses e muitos outros a utilizaram. Os ingleses chegaram a terceirizar a dominação, com os corsários e com o apoio de cidadãos locais na Índia, por exemplo. A criação da figura de um “inimigo interno” (por exemplo, os comunistas, no caso brasileiro), fez com que nacionais de um mesmo país buscassem se exterminar. Os Estados Unidos chegaram a detonar duas bombas atômicas para mostrar ao mundo a sua grandiosa capacidade de dominação. Existiram também tentativas exitosas por pouco tempo, como as de Napoleão, Hitler e outros. Enfim, o ataque era às claras e o butim era livre.

- Mas, os discursos humanísticos chegaram, mostrando a inutilidade civilizacional das guerras, inclusive as barbaridades cometidas nelas. E aí?

- Aí, começaram a se preocupar em mostrar à população discursos sugerindo a existência de lutas armadas éticas que trazem segurança, desenvolvimento, liberdade de expressão, novos modelos culturais etc. Com a oferta de segurança, a Arábia Saudita, vizinha de Israel, fechou uma aliança com os Estados Unidos, que dura desde o ano de 1945 até o presente.

Por exemplo, durante anos, ouviu-se que a chegada de multinacionais em um país traria desenvolvimento ao país. Se esta desafogar um gargalo existente em um setor industrial do país, é verdade. Entretanto, se este não for o caso e considerando que as multinacionais tendem a não reinvestir os lucros no país e, sim, mandá-los para a matriz, elas se tornam menos atrativas que o esforço de desenvolvimento tecnológico com empresas nacionais.

- Era necessário, então, rebuscar o discurso?

- Não só isso! Era preciso criar novos conceitos que contivessem a promessa de se atingir um alto padrão de desenvolvimento. Assim, criaram o conceito que cada país deveria se dedicar só à produção do que ele fosse “vocacionado”. Ou seja, para os produtos e serviços que ele mostrasse possuir “vantagem comparativa”. Ou seja, ao Brasil restaria somente a produção de minérios e grãos. Essa proposta frearia os países em desenvolvimento de buscar desenvolver tecnologia. A subordinação à vantagem comparativa é uma forma de nada mudar.

É interessante que figuras irreais são trazidas, despudoradamente, para basear raciocínios neoliberais, como o da “competição perfeita”. Esta incoerência real não existe por causa dos próprios empresários, que trabalham para conseguirem o “domínio do mercado”. O fato que não existirá “competição perfeita” entre as refinarias da Petrobras escolhidas para privatização é triste.  Pois, elas são donas de monopólios regionais.

Mais um fato estranho nas privatizações é que o preço mínimo do ativo a ser privatizado é calculado pela soma dos lucros futuros que ele ainda proporcionará trazidos para o valor presente. A soma dos gastos históricos atualizados, sendo desta soma diminuídos o desgaste devido ao uso e a obsolescência eventual da tecnologia poderia ser outra metodologia, que, eventualmente, chegaria a um valor mínimo do ativo maior.

Contudo, a discussão do valor mínimo deve ser precedida por outra muito mais importante, que é: “Por que privatizar? ” Os neoliberais respondem a essa pergunta com algo como: “A empresa privada é sempre mais eficiente que uma empresa estatal! ” Em primeiro lugar, ela é mais eficiente sob que aspecto? Econômico? Ambiental? Social? Se a empresa privada der bons dividendos aos acionistas, péssimos salários aos trabalhadores e causar maiores danos ambientais, ela é mais eficiente?

Além disso, o que é muito importante: “Se a empresa estiver em um setor que pode alavancar o desenvolvimento nacional, é melhor a privada ou a estatal? ” “Se o setor for extremamente lucrativo e for desejado transferir boa parcela deste superlucro para políticas públicas, qual tipo de empresa seria convidado a participar? “

Em respeito aos que têm dúvida, lembro que o maior objetivo das empresas privadas e, em alguns casos, o único objetivo, é maximizar o lucro. Neste caso, os gastos com políticas públicas iriam diminuir o lucro.

Um monopólio privado é o pior dos mundos, enquanto um monopólio estatal pode ser o melhor dos mundos, se houver controle social da estatal. Este controle social não é o controle governamental. Assim, às estatais, poderiam ser reservados os setores estratégicos, os setores que geram superlucros e aqueles em que se precisa desenvolver tecnologias, porque o Estado é quem melhor conseguem as desenvolver. 

O fracasso do modelo neoliberal ocorre em vários países ao redor do mundo. Ignacio Ramonet, ex-editor do “Le Monde Diplomatique”, publicou seu artigo “Angleterre, crise totale”, na edição de abril de 2001 do jornal. Nele, Ramonet dizia que a epidemia de febre aftosa que se espalhava, naquela época, pelos campos britânicos, (...) era consequência de um momento histórico preciso e não era por coincidência que estava acontecendo dentro de uma Inglaterra que foi utilizada, durante mais de vinte anos, como laboratório do ultraliberalismo. Assim, desde 2001, sabia-se que cortes neoliberais do orçamento público traziam reações indesejáveis para a sociedade também a médio e longo prazo.

- O que nos resta fazer, então?

- Sempre tivemos o controle dos principais meios de informação comerciais, controle do Congresso e de parte do Judiciário, e adquirimos recentemente o controle da máquina pública. Passamos a entregar o poder a governos autoritários comprometidos com nossos interesses. Antes, compúnhamos com a direita liberal, que travestia melhor a dominação. Mas, isto tem se mostrado pouco efetivo, atualmente.

- Por que?

- A sociedade adquiriu melhor grau de politização? Talvez, não sei. Sei que, hoje, o Brasil resiste ao controle midiático convencional. O modelo de comunicação mudou e nossos adversários se adaptaram bem ao novo modelo. Existe a opção pelas fake knews e os robôs, cuja aplicação maciça é uma solução, se puder ocorrer. Por falta de outras opções, vim aqui esperando ouvir novas propostas. No entanto, pregam providencias antigas e, hoje, inócuas. Estamos perdendo e, por isso, os países estão reestatizando suas antigas estatais, que tinham sido privatizadas.

Paulo Metri é engenheiro

Se (d’après Rudyard Kipling)

Paulo Metri 

Se você consegue manter a cabeça fria e se defender, quando parte da mídia ligada a interesses econômicos busca lhe acusar injustamente,

Se você confia em si mesmo e no que acredita, mesmo quando muitos, graças à propaganda maciça, duvidam que você queira sempre o melhor para a sociedade,

Se você, difamado e injustiçado, se defender com a tranquilidade dos justos e nunca usar a arma da mentira para com o acusador,

Se você está sendo odiado, não der lugar ao ódio, o que seria humano,

Se você sonhar e não se perder em sonhos inatingíveis ou nos menos atrativos, você provavelmente é um grande estrategista,

Se você puder pensar ​​e usar os pensamentos em benefício da sociedade,

Se você observar as coisas pelas quais você deu sua vida, sendo perdidas e, mesmo assim, continuar lutando,

Se, você ganha frequentemente o jogo, mas, em uma jogada, jogando sujo seu adversário, sair ganhando e você não esmorecer e continuar a jogar,

Se você pode forçar seu coração, nervos e tendões, muito depois que o trono lhe foi usurpado, para voltar a servir à causa da sociedade

Se você pode falar com multidões e mostrar toda a sua virtude,

Ou caminhar com Reis, sem perder a dignidade que o povo lhe confere,

Se nem inimigos, muito menos amigos próximos, podem desmerecê-lo,

Se muitos brasileiros contam com você, a maioria, como garantia,

Se você pode preencher esta vaga implacável,

Com sua capacidade, perseverança e alegria,

Teu é o Brasil e tudo o que nele há,

 E, o que é mais importante, Lula, você será o Presidente!

Suficientes razões para não privatizar a Eletrobras

Paulo Metri

 

1.     Possibilidade de transferir a parcela de extra lucro de hidroelétricas já amortizadas para os consumidores, principalmente os de baixa renda, e para empresas grandes geradoras de empregos, sendo que, no caso da privatização, este lucro adicional iria aumentar o ganho dos novos donos da hidroelétrica.

2.     Possibilidade de realizar planejamento elétrico e energético que resulta em menores custos da energia para a sociedade.

3.     Realização de planejamento e execução de procedimentos operacionais, além de obras, que resultam na maior confiabilidade do sistema, minimizando a possibilidade de ocorrência de apagão.

4.     Respeito, durante o planejamento e a execução dos projetos, às imperiosas necessidades de água para o abastecimento humano, principalmente de pequenas cidades, para a diluição de poluição, para o abastecimento de rebanhos de animais, para irrigação, para piscicultura, por maior adequação aos requisitos do meio ambiente e por melhor atendimento às exigências de navegabilidade do rio.

5.     Existência da possibilidade de atuação como instrumento de ação benéfico à sociedade, se existir o controle social da estatal, fato que não irá ocorrer com o experimento fracassado das Agências Reguladoras. A Eletrobras estatal será benéfica para nossa sociedade não só pelo que faz diretamente de bom para ela, mas também pelo que faz indiretamente ao tolher o capital privado do domínio do setor. Ninguém acredita que a Eletrobras privada irá transferir extra lucro para baratear a energia para os consumidores mais carentes, por exemplo. Resumindo, a Eletrobras privada não atenderá a nenhuma política pública sem pressão exercida pelo Estado, enquanto a Eletrobras estatal irá atendê-las, necessariamente.

6.     O modelo de privatização de empresas estratégicas fracassou no globo inteiro. O que é comum hoje são as reestatizações. Em um país com grandes reservas de recursos naturais, o dilema é como direcionar esta vantagem competitiva para usufruto da sociedade do país, pois a maciça propaganda do capital visa dourar a privatização. Como a sociedade, se conscientiza da importância da Eletrobras estatal, o capital se apressa privatizá-la. Resta saber se haverá tempo para a grande massa, tardiamente, vá para a rua a ponto de constranger os representantes do centrão. A época é favorável ao convencimento pois a eleição está próxima.

Paulo Metri é engenheiro

Pilhagem neoliberal no setor de petróleo

 Paulo Metri

“Pilhagem” é o que está acontecendo no setor com a política de preço dos derivados de petróleo, adotada pelo governo brasileiro desde o governo Temer. Trata-se da política de preço de “Paridade do Produto Importado”, uma política irracional que só se mantém graças à máquina de propaganda ou de confusão das mentes dos brasileiros com argumentos enganosos.

Aliás, todo o setor do petróleo brasileiro está sendo pilhado, inclusive o Pré-Sal. As petrolíferas estrangeiras já receberam suas “Cartas de Corso” dos seus países, Cartas estas que são respeitadas, por incrível que possa parecer, pelo atual governo brasileiro. Assim, bens da nossa sociedade estão sendo pilhados e o governo, que deveria nos proteger, como quinta coluna, não faz nada. Ou pior, busca confundir a sociedade, nos amofinando.

No início da década de 90, o mantra repetido à exaustão era o que os países deveriam ter, na pauta de seus produtos e serviços, somente aqueles para os quais o país tivesse “vantagem competitiva”. Com a descoberta do Pré-Sal, o petróleo e seus derivados passaram a ser produtos em que o Brasil tem grande vantagem competitiva.

Mas, agora, o mantra do passado é esquecido. O novo mantra neoliberal é que todos os produtos e serviços oferecidos à sociedade brasileira devem ser obtidos por competição, que inclui, nos competidores, os produtos e serviços de empresas estrangeiras.

Sobre a situação em que a decisão não se dá por competição, então os neoliberais repetem, a ponto de causar desconforto digestivo, “a situação de monopólio, em qualquer setor, é o pior dos mundos”. A verdade é que “o monopólio, sendo exercido por empresa privada, é realmente o pior dos mundos. No entanto, se exercido por empresa estatal, pode ser muito benéfico para a população, no caso de haver controle social sobre a estatal”.

O azar dos neoliberais é grande, pois a Petrobras, empresa estatal, nesse momento, os desmente, produzindo petróleo, gás e derivados, mais baratos que os importados deles. A competição não tem ajudado em nada.

Nesse ponto, entreguistas, que dirigiam o setor desde 2016, com ajuda estrangeira, resolveram estabelecer uma nova metodologia que garantisse uma “verdadeira competição” dos importados com os derivados nacionais, segundo eles. Trata-se de uma metodologia irracional, claramente injusta, que penaliza a Petrobras e os brasileiros. É injusta porque, nela, a Petrobras, apesar de produzir a totalidade do seu petróleo e boa parcela dos derivados no Brasil (com a dilapidação da empresa, não produz mais a totalidade deles), os importa “ficticiamente” do exterior e compete com os verdadeiros importados dos estrangeiros. Os meliantes poderiam ser mais autênticos se criassem um imposto para os produtos da Petrobras, o “imposto da traição”.

Então, tudo acontece da seguinte forma. Os derivados produzidos no nosso solo e, “ficticiamente” importados, pagam o frete marítimo para trazê-lo “de brincadeirinha”, para um porto brasileiro, pagam o seguro deste transporte “fictício” e as taxas alfandegarias neste porto “do faz de conta”. Tudo isso, além da influência “irreal” do valor do dólar à época, que o produto nacional “não está exposto”.

Sobre o caso brasileiro da política de preços dos derivados, ficou provado que a “competição” trouxe derivados bem mais caros para nossos consumidores, ao contrário do que diziam os neoliberais. Isto seria engraçado, se não acarretasse o atual reflexo trágico na sociedade brasileira. 

Paulo Metri é engenheiro

Do baú de lembranças

Paulo Metri

Passei a década de 90 ouvindo o mantra que “os países deveriam utilizar suas ‘vantagens comparativas’ para impulsionar seus desenvolvimentos”. O Pré-Sal é uma vantagem comparativa descomunal, que poucos países do mundo têm. Contudo, agentes do Imperialismo atuantes no nosso país vêm trabalhando, desde a sua descoberta, para a sociedade brasileira não ser a beneficiária. Assim, pedimos ajuda a todos heróis e mártires mundiais do petróleo.

- Ken Saro-Wiwa, sua luta na Nigéria, que causou sua morte precoce, não será nunca esquecida.

- Mohammed Mossadegh, seu nacionalismo, que o levou ao exílio do Irã, germinou em gerações posteriores.

- General Júlio Caetano Horta Barbosa e demais visionários do movimento o “Petróleo é nosso”, cujas defesas da sociedade brasileira têm sido, infelizmente, esquecidas desde a fatídica década de 90 e com grande intensidade na atualidade, ajudem-nos.

- Saddam Hussein e Muammar Kadafi, as rebeldias das suas propostas de pagamento pela compra dos seus petróleos poder ser em outra moeda, que não em dólares, foram consideradas pelo Império inadmissíveis. Hoje começam a ser compreendidas e aceitas pela sociedade mundial.

- Getúlio Vargas deu sua vida para que os brasileiros pudessem usufruir de seu petróleo. Espero que ainda saia vitorioso da sua saga.

- Enrico Mattei, que lutou pela empresa petrolífera da sua Itália e sofreu desastre aéreo suspeito, sirva de exemplo para novas lideranças mundiais.

- Hugo Chávez, que soube transferir o destino do excedente econômico do petróleo dos antigos governantes e das multinacionais para o povo carente venezuelano, inspire-nos.

- Grupos de geólogos liderados por Farmam Salmanov e Guilherme Estrella, em diferentes países e distintas épocas, comprovaram a grandeza de seus países, através de grandes descobertas de petróleo. Que técnicos e cientistas continuem revelando e desenvolvendo nossas riquezas.

Assim, poderia cansar o leitor com exemplos de heróis e mártires da área do petróleo no mundo. No entanto, de nada adiantará tais inspirações e exemplos, se políticos neoliberais e entreguistas (traidores da Pátria) continuarem nomeando seus iguais para cargos chaves.

Será que a desvantagem comparativa da nossa elite aniquila a vantagem comparativa dos nossos recursos naturais? 

Paulo Metri é engenheiro

Fonte: https://www.correiocidadania.com.br/colunistas/paulo-metri/11007-05-08-2015-carater-das-petroliferas-estrangeiras

Forças Armadas desejadas

Paulo Metri

 

Encarecidamente, não digamos que “o Brasil não precisa de Forças Armadas, que só servem para tramar golpes e derrubar governos democraticamente eleitos”. Não somos uma Suíça, que possui um pequeno território e, consequentemente, poucos recursos naturais sendo cobiçados.

Elas devem ser planejadas em acordo com a nossa sociedade para serem as Forças Armadas brasileiras. Como tal, é desejado que sejam forças de defesa e, não, de ataque, se bem que equipamentos de defesa podem ser também usados para o ataque. Como e quando elas serão usadas deverá ocorrer por escolha das forças políticas que estão no comando do país, representando o povo, do que por escolha dos próprios militares.

Elas não devem também servir como agentes impositores da lei e da ordem, a menos que sejam solicitadas para tal por um dos três poderes do Estado, como rege a Constituição. Inclusive, os militares não devem ser os julgadores da necessidade de intervenção para garantir a lei e a ordem. Neste contexto, não devem servir como polícia política do governo de plantão, mesmo que sua oficialidade se identifique com ele, lembrando sempre que o verdadeiro grande inimigo, possuidor de poderio militar, que precisará ser eventualmente confrontado, “está lá fora”.

Reconhece-se que existem, às vezes, interesses políticos internos contrários à harmonia da sociedade, que devem ser combatidos politicamente. Trata-se, por exemplo, do caso de grupos neonazistas querendo ter o controle, a qualquer custo, do país. Se as polícias não conseguirem conter os exaltados e radicais destas forças e havendo solicitação de um dos três poderes, as Forças Armadas deverão garantir a lei e a ordem.

Partamos do princípio que temos o povo brasileiro com alta compreensão política e vamos escolher nossas Forças Armadas. O contingente delas pode ser mínimo, até porque elas não irão ter a tradicional necessidade de ocupação física de territórios. Elas precisarão, para manter a posse e a integridade de áreas, além da expansão econômica e populacional desejável, de equipamentos com alto conteúdo tecnológico. Então, as tecnologias de satélites, aviões, mísseis, drones, submarinos nucleares, carros de combate e outras serão indispensáveis. Isto graças à grande extensão territorial do Brasil, inclusive do seu mar, e às suas riquezas naturais espalhadas por toda essa área.

As Forças Armadas brasileiras fazem, atualmente, grande esforço de desenvolvimento tecnológico para vencer o atraso existente em relação às forças de países desenvolvidos, o que é meritório. Notar que, com relação a equipamentos tecnológicos militares, nenhum país conseguirá comprar o equipamento mais recente, pois este é reservado ao país que o desenvolveu.

Com isto, ocorre que os países em atraso tecnológico são obrigados a fazer grande esforço de atualização, buscando não ficarem em dependência. Isto aconteceu, por exemplo, com o enriquecimento de uranio que, para existirem usinas nucleares no país, alguns grupos propunham a compra do elemento combustível nuclear do exterior. No entanto, brasileiros nacionalistas da Marinha e do IPEN desenvolveram no país o processo da ultracentrifugação não criando dependência tecnológica e mostrando capacidade de desenvolver tecnologia. Não é à toa o fato que foi noticiado pela mídia com vínculos externos, que houve corrupção neste êxito tecnológico.

Mudando a linha de argumentação, no mundo atual, existem a concentração da comunicação de massas em poucos grupos de mídia ligados a grupos econômicos, a competição de narrativas, as “fake news”, as guerras híbridas e outros conceitos. Não pretendo analisá-los, apesar de não negar suas importâncias. Pretendo me concentrar na busca das razões do pensamento das nossas Forças Armadas ser, de longa data, conservador.

Para tal, atenho-me à oficialidade das nossas Forças Armadas, que é quem detém cargos de comando nestas Forças. Este contingente humano é proveniente da nossa sociedade, portanto, recebe a mesma carga inicial cultural, histórica, de costumes e genética de todos os brasileiros.

Estes oficiais vêm basicamente da classe média, uma vez que os ricos não acham a carreira militar atrativa e os pobres, com exceções, não conseguem passar no exame para ingressar nas Academias Militares, pois não têm recursos para frequentar bons cursos preparatórios, nem tempo para estudar. Então, nossos oficiais são muito influenciados pela visão e compreensão de mundo da classe média.

 As Academias Militares têm um papel muito relevante na formação dos oficiais. Elas precisam formar aqueles que serão os guardiões das armas da sociedade e que deverão só usá-las para defendê-la de inimigos externos e, nunca, contra a própria sociedade. Para eventuais confrontos internos, existem as Polícias. Então, nas Academias, a “brasilidade”, o amor pela sociedade brasileira, deveria ser transmitida e, assim, o cadete, assimilaria o dever de ser, também, responsável pelo bem-estar da sociedade, através do seu profissionalismo. Sei que isto é difícil de ser transmitido.

Contudo, há uma concentração de conservadores dentre os formandos destas Academias, acima da média da população, o que me leva a especular que, hoje, os concursos para as Academias Militares e, depois, o próprio ensino ministrado por elas, ceifam a pluralidade de posicionamentos humanos da sociedade. Currículos e professores avivam a visão conservadora dentre os cadetes, perpetuando este pensamento nas gerações militares.

As escolhas das “hipóteses de guerra” têm sido as maiores afirmações do conservadorismo das nossas Forças. Achar que a Venezuela irá ser nossa adversária em uma guerra futura não faz o menor sentido. Assim como, não faz sentido imaginar que os integrantes do MST vão se tornar guerrilheiros. Faz sentido para mim, por exemplo, a invasão de Forças estrangeiras ou de mercenários na Amazônia com interesse nas riquezas da região ou a busca da apropriação de campos do Pré-Sal também por Forças estrangeiras.

É extremamente reprovável que oficiais das Forças Armadas usem as armas para impor um governo totalitário aos que deveriam proteger. É dito que o poder corrompe, entretanto, a formação militar deveria, de alguma forma, vacinar o cadete para ele desejar ser, somente, o defensor da sociedade. Certamente, o currículo da formação a ser transferida e a pedagogia desta transferência nas Academias precisam ser repensadas.

O comando da Nação já foi definido em 1988 e se dá através de uma arquitetura de repartição do poder por três forças que se complementam, estando tudo descrito na Constituição. A missão de dissuasão de inimigos externos é, por si só, já grandiosa demais e requer muita iniciativa e perseverança para defender um país do tamanho do Brasil, com os recursos naturais que possui e com, hoje, parcos recursos financeiros e tecnológicos.

Os militares e os civis de diversas profissões são corporativistas, acima do que pode ser considerado como benéfico. A rígida hierarquia militar, vista por alguns como um erro, não é. Não há “democracia” dentro de nenhuma instituição militar do mundo. Se alguém acha que a hipótese de ocorrer uma guerra, na qual o Brasil esteja envolvido, não é uma opção verdadeira, deve se habituar com a ideia que, na História, a paz representa a situação instável e a guerra, a estável.

A possibilidade de cooptação de elementos das nossas Forças Armadas por entidades nacionais ou estrangeiras é uma questão bastante delicada. Obviamente, o inimigo irá dissimular bem a busca de cooptação. Oficiais brasileiros seriam convidados a participar de reuniões de trabalho, operações conjuntas, cursos na Academia de outro país, celebrações, entrevistas e outros eventos. Enfim, é preciso ter cuidado ao aceitar convites, porque a tentativa de cooptação será sempre bem dissimulada. Este ardil pode envolver até poderes da Republica acima das Instituições Militares.

O cooptador, na hipótese interna, pode ser a classe que domina economicamente a sociedade brasileira. Em ambos os casos, a nossa oficialidade, se consciente dos seus compromissos, será um obstáculo para os ardilosos que desejam manter a nossa sociedade dominada.

Não existirá soberania nacional, o Estado brasileiro não poderá assumir posições nacionalistas e o Brasil só será respeitado se várias categorias e grupos políticos respaldarem as posições tomadas pelos governos, como representantes da sociedade brasileira. Uma das mais importantes destas forças apoiadoras são as Forças Armadas.

Plagiando o estadista francês Georges Clemenceau que disse que “a guerra é um negócio muito importante para ser deixada para os generais”, digo que “a preparação para uma eventual guerra ou a demonstração constante da Soberania nacional é um negócio muito importante para serem deixadas para profissionais com pouco amor à sociedade brasileira”.

 

Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia

Sinuca de bico Alckmin

Paulo Metri

Primeiramente, enunciamos o problema. O pré-candidato Lula lançou sua intenção de ter Alckmin como vice na sua provável chapa.  Como este político foi uma das lideranças do PSDB, tendo sido, inclusive, candidato a presidente por este partido, o eleitorado de mais idade não esquece o governo deste partido durante oito anos, com erros e o grande acerto da estabilização monetária. Consta, a favor do Alckmin, o fato que foi um constituinte com boas posições. Porém, durante seu mandato como governador de São Paulo, sofreu acusações. Concluindo o enunciado, sem levar em conta o vice, muitos eleitores votariam, dentre os candidatos existentes hoje, em Lula. Contudo, surgiu a questão: eles continuam querendo votar em Lula, sendo a chapa Lula com Alckmin?

Esclareço que não sou filiado a nenhum partido, mas me considero de esquerda. Salvo melhor juízo, a inclusão de Alckmin na chapa como vice significa um aumento da probabilidade de vitória de Lula, o que permitirá a recuperação da “terra arrasada” deixada pelo inominável, além da expansão de metas econômico-sociais. Se a análise fosse restrita a esta consideração, a maioria seria a favor deste casamento político.

Acontece que existe um tema com grande impacto econômico e social, durante muitos anos, que é escondido pela mídia de direita e pouco identificado pelos canais alternativos de esquerda. Por esta razão, busco conscientizar os leitores que há a necessidade de um posicionamento explícito de todos os candidatos sobre o tema, antes da eleição.

Este tema é o Pré-Sal, uma riqueza de, no mínimo, 10 trilhões de dólares, utilizando como preço do barril, em média, durante os 30 anos estimados de produção, em torno de 60 dólares, valor bastante conservador. O Pré-Sal pode alavancar e manter um alto desenvolvimento econômico e social, se sua exploração e utilização forem bem arquitetadas.

É difícil transmitir a riqueza que o Pré-Sal representa. Tento transmitir lembrando que um dos fatores que impulsionou o passado desenvolvimento estadunidense foi exatamente o uso do petróleo próprio na sua economia e para a sua exportação. Os Estados Unidos foram, durante um período, o maior exportador de petróleo do mundo.

O Brasil é rico em recursos minerais, nos potenciais hídrico, eólico e solar, na disponibilidade de água potável, em grandes áreas agriculturáveis, em bons níveis pluviométricos e, assim, por diante. Mas, certamente, o petróleo é um dos bens mais valiosos. Não foi sem razão que o Pré-Sal já foi chamado, em campanha política, de “o passaporte para o futuro”. Futuro de riqueza econômica e social.

Contudo, a notícia triste é que blocos promissores de diversas áreas, inclusive do Pré-Sal, já foram repassados em leilões para petrolíferas estrangeiras, deixando de virem a beneficiar a sociedade brasileira.

Lula já provou, através da luta para a aprovação, no final do seu segundo mandato, do projeto que estabeleceu o “Contrato de Partilha” para áreas extremamente promissoras, inclusive a do Pré-Sal, que ele valoriza e considera como grande trunfo para o desenvolvimento.

Para registro em ata, nos governos da Dilma, quando ela já estava politicamente enfraquecida, do Temer e do inominável, o projeto do Contrato de Partilha, recém aprovado no governo Lula, foi todo desfigurado, deixando de proteger nossa sociedade.

Dependendo do eleito para presidente, este tema traz um de dois possíveis futuros bem diferentes: um danoso para a sociedade e outro muito benéfico. Por isso, ele tem relevância ímpar, exigindo que todos o analisem. Adianto que os candidatos de direita, quando não tergiversam, tentam fugir dele como o diabo foge da cruz.

Na hipótese da chapa Lula e Alckmin vier a ganhar a eleição e se o vice vier a substituir o presidente por um razoável período de tempo, resta saber como Alkmin se comportará. Deixo claro que, infelizmente, apesar do nosso desejo contrário, fatalidades acontecem.

Enfim, seria imprescindível Alckmin se posicionar sobre estas áreas promissoras de petróleo, que hoje se confundem com o Pré-Sal, mas que no futuro podem ser bem maiores, e que significam resumidamente a nossa felicidade ou a nossa profunda tristeza futura.

Então, a proposta para obter maior clareza com relação ao que se compromete o candidato, antes do eleitor botar o voto na urna e, assim, evitar dissabores futuros, resolve a sinuca de bico.

 http://www.paulometri.blogspot.com.br/

A ocasião faz o aproveitador

Paulo Metri

Descrevo com minhas palavras o que entendi de um trecho da fala do professor de Direito da USP Gilberto Bercovici, em uma “live” recente do Clube de Engenharia. “Os arrematadores de ativos da antiga Petrobras, repassados a preços vis, igualam-se aos receptadores de produtos roubados”.

Esta tese pode ser expandida aos dividendos que a Petrobras veio a distribuir para os seus acionistas, recentemente. Sabia-se que estes seriam extremamente compensadores. Ter ações da empresa, naquele momento, era análogo a ter um bilhete a ser premiado na próxima extração da loteria.

Dentre todos que se locupletaram com a barbada, tinham pessoas de todos os tipos, inclusive algumas com discursos bem nacionalistas, que desejavam usufruir, como diziam, da sua capacidade de análise. Mas, ser nacionalista inclui também não prejudicar a sociedade brasileira em nenhuma circunstância.

Os recursos, que permitiram a “farra do boi“, vieram da cobrança exorbitante da venda de gás de botijão, diesel e gasolina, sendo que o gás de botijão é um consumo exclusivo dos mais pobres da sociedade. O diesel atinge várias classes sociais, à medida que, no Brasil, transportar significa via rodovia consumindo basicamente diesel. Finalmente, a gasolina significa os consumos das classes média e média alta.

Neste contexto, há grande dificuldade de identificação dos lesados, significando que não se pode os ressarcir. Então, primeiramente, proponho que os valores pagos pela Petrobras a título de últimos dividendos sejam devolvidos à empresa por terem sido pagos com recursos da receptação de roubo praticado junto à sociedade.

Depois, restaria o que fazer com os recursos devolvidos, porque eles também não pertencem à Petrobras. A proposta, com a falta de ideia melhor, seria que ela depositasse estes valores integralmente em um fundo a ser administrado pelo BNDES com o objetivo de recomprar as ADR da empresa, que circulam na Bolsa de Nova Iorque e a obrigam a seguir a legislação estadunidense. Obviamente, a política de paridade de preços dos derivados aos do mercado internacional não seria mais adotada.

Muitos destes receptadores dirão que já consumiram o dinheiro, o que pode ser verdade. Entretanto, perdoá-los é premiar aqueles que exploraram os consumidores de derivados, inclusive os consumidores pobres. É preciso deixar claro que ser nacionalista não exclui ser ético.

 

Fulcro do debate sobre petróleo e gás

Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia

 

Assisti à palestra do professor Elie Abadie, patrocinada pelo Clube de Engenharia. Muito boa, cheia de dados e informações sobre o setor de petróleo e gás brasileiro e mundial, mais especificamente sobre o refino. Suas críticas são relevantes e as observações, fundamentais.

No entanto, apesar da excelência da palestra, ela não questionou e nem respondeu claramente como deve ser estruturado e funcionar o setor para maximizar a satisfação da sociedade. Aliás, é comum existirem críticas pontuais aos modelos de organização do setor sem esclarecer o modelo ideal, que é recomendado.

Com uma visão mais abrangente, por acoplar fases do planejamento energético, e sendo mais específico ao caso brasileiro, chega-se a uma metodologia de enfrentamento do problema. Em primeiro lugar, uma estimativa, mesmo que preliminar, da reserva em solo brasileiro de petróleo e gás se faz necessária. Para exemplificar, será usado o número que experientes técnicos recomendam. Nosso país possui, sem ufanismo, 150 bilhões de barris, como limite mínimo.

Em seguida, há a necessidade de se ter, com a precisão de uma estimativa inicial, a grandeza e o perfil do consumo nacional. Este perfil é necessário porque alguns consumos só devem ser fornecidos por cadeias produtoras genuinamente nacionais. Este é o caso do abastecimento das nossas Forças Armadas e de industrias vitais para a Segurança Nacional, como é o exemplo da indústria farmacêutica.

Possivelmente, a necessidade brasileira de petróleo e gás nos próximos 35 anos será bem menor que os 150 bilhões de barris, donde se conclui que o Brasil poderá exportar o excedente. Estes 35 anos podem ser melhor avaliados, sabendo que eles correspondem a uma estimativa pessoal do tempo em que a reserva do Pré-Sal poderá ser utilizada. Para tal, levou-se em conta que o Brasil sofrerá grande e justa pressão para não só não consumir, mas também não exportar petróleo, por conta dos gases do efeito estufa emitidos durante o consumo.

Enfim, tem-se uma quantidade grandiosa de insumo valioso, pelo menos hoje e em futuro razoável, um grande mercado consumidor, todas as tecnologias necessárias para a exploração, produção, transporte, abastecimento e consumo do petróleo e seus derivados. Tem-se também uma empresa que representa a demonstração que, no Hemisfério Sul, na América Latina e no Brasil, os anseios de liberdade e crescimento de “povos desconsiderados” são reivindicações justas.

Assim, resta a pergunta: qual a arquitetura de empresas e órgãos públicos brasileiros, com suas atribuições e contribuições, que ajuda o atingimento máximo da satisfação da sociedade brasileira? Este processo criativo irá chegar a um modelo brasileiro de petróleo e gás, basicamente, idêntico ao que foi criado em 1953, o do Monopólio Estatal, e que neoliberais entreguistas lutam desde então para destruí-lo. Eles começaram a ter sucesso em 1995 com a mudança do Artigo 177 da Constituição.

Com a responsabilidade de comunicar a grandeza do movimento “O Petróleo é nosso” e, também, com receio de ocupar muito espaço do artigo ao citar todas as lideranças do movimento, cito apenas o general Júlio Caetano Horta Barbosa, que ocupou a presidência do Conselho Nacional do Petróleo de 1938 a 1943. A brasilidade deste general pode ser constatada em três trechos de conferências proferidas no Clube Militar, nas datas 30 de julho e 6 de agosto de 1947. Estes trechos foram retirados do livro “O Petróleo é nosso” da Dra. Maria Augusta Tibiriçá Miranda, que mostra a grandeza do movimento.  

“O petróleo pertence à Nação, que há de dividi-lo, igualmente, por todos os seus filhos”.

“Pesquisa, lavra e refinação, constituem as partes de um todo, cuja posse assegura poder econômico e poder político. Petróleo é bem de uso coletivo, criador de riqueza. Não é admissível conferir a terceiros o exercício de uma atividade que se confunde com a própria soberania nacional. Só o Estado tem qualidades para explorá-lo, em nome e no interesse dos mais altos ideais de um Povo”.

“É natural que eu tenha, pelo petróleo do Brasil, amor e um carinho especial. Seja-me permitido, pois, lançar desta tribuna, aos congressistas e governantes da minha terra, um fervoroso apelo em prol da sua defesa”.

Na carta testamento de Getúlio Vargas de 1954, que todo brasileiro deveria ler, de tempo em tempo, encontra-se:

“Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida”.

As aves de rapina, às quais Getúlio Vargas se refere, estão no setor de petróleo e gás, bastando para deduzir tal fato, ler o artigo de minha lavra “’Caráter’ das petrolíferas estrangeiras”, veiculado pelo Correio da Cidadania em 05/08/15. Muito mais poderia ser dito baseado em Geopolítica, mas o presente artigo analisa a escolha do modelo sobre outro enfoque.

Uma definição, ao iniciar novas argumentações: “é considerada como empresa nacional, aquela cujo controlador de fato seja brasileiro nato e residente no país. Falo em ‘controlador de fato’ porque empresas estrangeiras buscam camuflar o controle através de empresas de fachada. Repudiamos o entreguismo constante da legislação brasileira, que facilita a empresa estrangeira poder ser considerada como se nacional fosse. ”

O modelo para todas as atividades fins do setor de petróleo e gás pode ser obtido através de empresas privadas, estrangeiras ou nacionais, ou através de empresa estatal, no caso, a Petrobras, ou empresas privadas e a estatal juntas. Contudo, na exploração e produção do Pré-Sal só conseguem atuar as empresas privadas estrangeiras e a Petrobras. Empresas privadas nacionais, na maioria das situações, não conseguem atuar no Pré-Sal. Resta notar que existem empresas estatais estrangeiras, que competem por blocos no Brasil, mas atuam como se privadas fossem. “Então, a grande competição no Pré-Sal se trava entre empresas estrangeiras e a Petrobras. “

As perguntas que nos auxiliam a pensar sobre o melhor modelo para a sociedade brasileira são as seguintes:

“Qual o modelo que nos propicia a maior arrecadação de tributos? ”

“Qual o modelo que emprega mais trabalhadores, direta e indiretamente? ”

“Qual o modelo que gera maiores subcontratações no país, em R$? ”

“Qual o modelo que absorve mais tecnologia para o Brasil? ”

“Qual o modelo que mais contrata desenvolvimento tecnológico em empresas de tecnologia, centros de pesquisas e universidades nacionais? “

Novas perguntas na mesma linha podem ser feitas para o óbvio ser constatado, qual seja: “O modelo estatal sobressai em relação ao modelo privado estrangeiro. “

Neste ponto, os neoliberais argumentam: “A acusação que é feita às empresas estrangeiras de preferirem comprar no exterior, não é verdadeira. Alegam que não compravam aqui porque os custos são altos” . Quando o petróleo do Mar do Norte foi descoberto, a Grã-Bretanha e a Noruega buscaram induzir, durante um período, as compras locais porque os custos também eram altos. Tratava-se do período de aprendizado. Os editais dos leilões de blocos da Agencia Reguladora do Brasil, a ANP, também estipulavam percentuais para as compras mínimas. Entretanto, esta iniciativa aqui não deu certo. A ANP poderia colocar nos editais percentuais que realmente induziriam um alto índice de nacionalização das compras. Mas infelizmente isto não foi feito, haja vista que plataformas nunca foram contratadas no Brasil por empresas estrangeiras. Só a Petrobras comprava plataformas no Brasil.

É triste, porem o que acontece é que o Brasil é um país com baixo grau de soberania. Assim sendo, as suas Agências Reguladoras foram, quase todas, em diferentes graus, cooptadas pelas empresas que deveriam ser reguladas e que são, em geral, estrangeiras. Desta forma, não se pode esperar uma visão comprometida socialmente da ANP.

E as estatais são socialmente comprometidas? Não que elas sejam geneticamente comprometidas, mas a não existência de pressão para elas gerarem o máximo lucro, as libera para investir mais em programas sociais, culturais, esportivos, de segurança das operações e de apoio ao meio ambiente. Esses programas consomem recursos e não dão lucros, pelo menos a curto prazo. Em compensação, eles fazem a vida ficar melhor para todos.

A Petrobras, hoje, ainda é controlada pelo Estado, contudo, com administrações neoliberais e entreguistas, como as de Bendine, Parente, Castello Branco, e Silva e Luna. E, assim, fica difícil, por exemplo, estabelecer uma política de preços dos derivados que não prejudique a sociedade.

Com o baixo nível de politização do nosso povo, resta torcer para que líderes carismáticos e com consciência social vençam as eleições graças ao carisma, porque não será pelo compromisso social. Depois, será inteligente, se ele vencer, buscar formas de politizar a população.

Tem um ponto que afeta o modelo estatal e, por igualdade de tratamento, precisa ser analisado. Uma administração de Estatal, mesmo com pessoas compromissadas com a sociedade, pode cometer o erro de premiar em excesso os membros da corporação, o que é chamado de corporativismo, ou ceder a pressões políticas e tomar decisões sem respaldo técnico, econômico ou social. O antídoto a estas situações é existir um controle social direto sobre a empresa, além do controle dos órgãos tradicionais, como Auditoria Interna, TCU, CGU, Polícia Federal, Ministério Público e outros.

A gana tresloucada da ANP em fazer rodadas de leilões deve ser contida. Só fazer nova rodada, se preciso for, depois da decisão do nosso Governo sobre a reversão das privatizações e de vendas a preços vis, sem licitação, de nosso patrimônio, do povo brasileiro, que estava entregue à cuidadora Petrobras.

Congresso e Executivo que aprovaram arbitrariedades e barbaridades, não representavam o povo brasileiro e, portanto, não legitimaram nenhuma venda. Um exemplo: todos sabiam que a camada de sal do Pré-Sal era mais extensa que aquela mostrada no polígono de mesmo nome. Assim, deve-se buscar reverter sumariamente os blocos arrematados da “franja do Pré-Sal”, que ocorreram como concessões promovidas pela ANP, quando deveriam ser contratos de partilha.

17/01/2022