01 dezembro 2019

Roleta do nascimento

Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia

Eu, como muitos brasileiros, sou descendente de estrangeiros. No meu caso, tenho ascendência inglesa e libanesa. Mas tenho também brasileiros na minha genealogia. Todos tinham em comum serem da classe média. Nenhum no grupo da pobreza, nem tampouco nenhum milionário.
Nasci branco, tive alimento e carinho enquanto criança. Lembro-me de ter vivido uma infância feliz. Recebi instrução em escola privada e consegui entrar em uma universidade privada. Meu pai fazia questão de pagar escola, se necessário fosse, para mim e meu irmão.
Um parêntese. Meu pai era de João Pessoa, na Paraíba. Bem jovem, não possuía o chamado “pistolão”. Nesta mesma época, Getúlio Vargas implantou a regra que a entrada no serviço público federal só poderia ocorrer por concurso. Logo depois, foi publicado o edital do concurso para a carreira de “Fiscal do Imposto de Consumo e do Selo”, que hoje é conhecida como de “Auditor Fiscal”. Ele concorreu e passou. De posse de maior renda e tendo conhecido minha mãe, resolveram se casar. Por isso, costumo dizer que sou consequência da aplicação de uma política pública por Getulio Vargas. Fecho o parêntese.
Depois, continuei com minha vida, fiz mestrado, casei, trabalhei, tive filhos, troquei de emprego, viajei e fiz tudo mais que muitos fazem. Vivo escrevendo porque é uma atividade que me dá prazer. Por tudo isso, posso dizer que tive muita sorte na vida.
Às vezes, me surpreendo elucubrando. E se eu tivesse nascido negro? E se tivesse nascido em uma família pobre? E se minha mãe não conseguisse vaga para mim em uma escola pública? E se meu pai não tivesse passado no concurso e tivesse dificuldade em conseguir emprego? Enfim, e se eu tivesse tido a vida que sobrou para muitos brasileiros?
Neste instante, choro pelo sofrimento humano. O que eles fizeram para merecer tanto sofrimento? Só porque nasceram no “grupo errado”? Só porque nasceram com a cor da pele negra? Só porque não conseguiram receber instrução quando crianças? Só porque o governante insensível quer criar um exército de desempregados para o custo da mão de obra não diminuir o lucro já exorbitante dos donos do capital? Só porque os que têm muita ganância não sabem conter sua tara? Mesmo que saibam que ela causa a fome e a desgraça de muitos.
Enquanto isso, no nosso país, um cidadão, sem usar arma alguma, só com o uso do diálogo, consegue o milagre de diminuir o sofrimento dos mais vulneráveis da sociedade. Com este feito, ele consegue atrair o ódio para a sua pessoa, porque mostra que outra vida é possível. A meta da elite insensível, em vez de ser a busca da cura da sua sociopatia, é a busca de formas de incriminar este cidadão. Através de notícias mentirosas? Com cargas excessivas de mídia tendenciosa? Com a colaboração de um juiz injusto? Com todas estas opções, juntas?
Aí, o mundo passa a ficar estranho. Não há racionalidade política. Não se deseja a conciliação, a convergência e o entendimento.  Quer-se o confronto. Por exemplo, os amantes da tortura dos mais frágeis querem prender quem for condenado em segunda instancia, mesmo que as condenações em primeira e segunda instância tenham sido decididas por juízes injustos. Aliás, este é o caso exato que prova porque não se deve encarcerar logo após a condenação de segunda instância.
Havendo a possibilidade de existirem juízes injustos, deve-se aumentar o número de instâncias julgadoras, para não se encarcerar um inocente. E, segundo nossa pobre Constituição, tão afrontada de uns anos para cá, enquanto todos os recursos não forem julgados, ninguém pode ser considerado culpado.

26 outubro 2019

O que é roubo, afinal?

Paulo Metri
Temos um conceito impreciso do que é roubo. Quando um assaltante força a entrega da sua carteira com um argumento infalível, do tipo “se não passar a carteira, lhe dou um tiro”, todos concordam que isto é um roubo.
Quando o açougueiro está pesando a carne escolhida por um cliente e esquece, displicentemente, a ponta da faca que está em sua mão, na beira do prato da balança, impulsionando-o para dar um peso maior, é um roubo disfarçado.
Quando o dono de uma loja comercial dá instrução aos funcionários que ficam nos caixas para só darem a nota fiscal se o cliente a exigir, ainda temos claramente um roubo.
Um político, que se elege com um discurso e, depois de eleito, não cumpre as suas promessas de campanha, rouba o futuro prometido por ele e almejado pelo povo.
Superfaturar obras públicas para o recurso adicionado chegar na conta dos ladrões, em geral políticos, é roubo também.
O presidente Temer propôs uma medida provisória e colocou sua base de apoio parlamentar para aprová-la, que significou uma renuncia de tributos federais, que seriam cobrados das empresas petrolíferas, totalizando um trilhão de reais em cerca de 30 anos. Sabe-se que estas empresas teriam capacidade de pagamento.
Por outro lado, na lei da previdência, Bolsonaro tirou arrecadação de quem não podia pagar. Estas duas últimas citações são exemplos de roubos institucionalizados.
Alguns empresários pagam salários abaixo dos de mercado para todas as classes de trabalhadores da sua empresa. Não concordam com a tese da responsabilidade social das empresas, constante da Constituição Federal. Não seria o roubo da esperança de um mundo melhor, mais fraterno?
Disseminar “fake news”, principalmente com interesses políticos eleitorais, não seria um roubo da informação correta?
Warren Buffett, bilionário norte americano, ao ser indagado sobre a existência da luta de classes, respondeu algo como: “Existe, sim. Nós vencemos!” Um grupo minoritário ser o vencedor da luta pela apropriação da riqueza gerada pelo trabalho humano não seria graças ao roubo da igualdade de oportunidades e de condições idênticas para o crescimento?
Por isso, fico triste quando amigos me dizem: “o governo do PT foi o mais corrupto que o país já teve!” Até porque esta pessoa pensa que sabe o quanto cada governo roubou.

13 outubro 2019

Não queira viver em um país com crise de abastecimento de petróleo marcada para acontecer

Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia

           A cláusula 13.7, relativa ao “Abastecimento do Mercado Nacional”, mostrada a seguir, foi obtida dos dois modelos de contrato (consórcios sendo operados pela Petrobras ou não) a serem assinados entre a ANP e as ganhadoras das licitações sobre o excedente da cessão onerosa.
          “13.7.          Em situações de emergência que possam colocar em risco o abastecimento nacional de Petróleo e Gás Natural, bem como de seus derivados, a ANP poderá determinar ao Contratado que limite suas exportações destes hidrocarbonetos.”
“13.7.1.        Considera-se situação de emergência aquela assim decretada pelo Presidente da República.”
“13.7.2.        A parcela da Produção com exportação limitada deverá ser direcionada ao atendimento do mercado brasileiro ou à composição de estoques estratégicos para o País.”
“13.7.3.        A ANP notificará o Contratado quanto à limitação das exportações com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.”
“13.7.4.        A parcela da Produção sobre a qual incidir a restrição à livre disposição será, a cada mês, determinada em relação à proporção da participação do Contratado na Produção nacional de Petróleo e Gás Natural relativa ao mês imediatamente anterior.”
(...)
Considerando que, se existirem reservas razoáveis de petróleo no subsolo do Brasil, estas devem garantir a independência ao suprimento externo por, no mínimo, uns 30 anos. Esta independência é aconselhável por se estar falando de um contrato com validade de 35 anos, período no qual, não só o petróleo pode se tornar escasso no mundo, como interesses geopolíticos poderão tornar sua comercialização difícil.
Implícito está que a garantia citada será a preços razoáveis e, não, a preços abusivos, que poderão ser encontrados, no futuro mencionado no mercado internacional.
O mais correto seria a contratação de estudo junto a uma entidade não envolvida diretamente com a licitação, visando obter na literatura específica a expectativa de reservas de petróleo do Brasil e do mundo nos próximos 35 anos, a demanda de petróleo do Brasil e do mundo no período e as exportações esperadas de petróleo do Brasil no período. De posse destes dados e com operações aritméticas simples, saberemos quando começará a escassez interna.
A Cláusula 13.7 dos modelos de contrato citados só se preocupa com o abastecimento imediato, quando a escassez já está acontecendo, e não fala sobre o preço do suprimento coercitivo, o que nos leva a concluir que será o preço vigente na época no mercado internacional. O contrato não proíbe que o petróleo que será necessário em 2050, por exemplo, seja exportado em parcelas, desde o ano de 2020 ao de 2049. E isto pode acontecer com a demanda de petróleo de uma série de anos, como as demandas a partir de 2035, por exemplo.
Cláusulas idênticas à 13.7 sempre existiram em todos os contratos de rodadas anteriores. O que há de novo, hoje, é que nossos governantes falam da privatização da Petrobras, possivelmente para alguma empresa estrangeira. Neste ramo, não existem empresas privadas brasileiras de porte. Assim, no futuro, não é garantido que alguma empresa atuante no Brasil irá garantir o abastecimento do país. Existe nos contratos liberdade total para a empresa mandar o petróleo por ela produzido para o destino que escolher, a menos do que reza a cláusula 13.7.
De passagem, este é um argumento que prova a essencialidade da Petrobras estatal. Aliás, ela é essencial, não só por garantir o abastecimento, mas também porque é a petroleira que mais compra no país, inclusive plataforma, é quem contrata engenharia e desenvolvimento tecnológico aqui, é a que mais emprega brasileiro, é quem descobre petróleo no Brasil, é quem ganha prêmios da OTC, é a descobridora do Pré-Sal, é um instrumento à disposição dos governos para aplicação de políticas públicas, que investe muito em cultura e esporte, enfim, ela é a empresa que faz tudo que a empresa privada, que a comprar, não fará.
Então, resta a nós, brasileiros em momento de convulsão política e involução social nos precavermos agora ou participarmos de leilões futuros de barris de petróleo, que será o mercado internacional, e vermos o país desabastecido, desprotegido.

27 setembro 2019

Planejamento estratégico do Brasil

Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia

Na década de 80 do século passado, assisti, pela primeira vez, a uma palestra do Professor Waldimir Pirró e Longo. Vibrante, como em todas as suas palestras, ele buscava provar a viabilidade do Brasil se tornar uma grande potência.
Utilizando a minha memória, ele argumentava algo com o seguinte teor (com dados atualizados por mim): o Brasil tem uma extensão territorial de mais de 8,5 milhões km2; é o quinto maior país do mundo; tem enorme área agriculturável; tem quase 17 mil km de fronteiras com nove países da América do Sul; a costa marítima de quase 7,4 mil km é voltada para o Atlântico; a Zona Econômica Exclusiva brasileira é de 3,6 milhões km2, mas poderá ser ampliada para 4,4 milhões km2, em face da reivindicação brasileira perante a Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas; o Brasil tem recursos naturais diversos, incluindo uma das maiores reservas de petróleo do mundo, a maior reserva de nióbio e reservas consideráveis de todas as fontes geradoras de eletricidade; possui minérios diversos, muitos dos quais ainda não bem pesquisados; é grande produtor de ferro, manganês, bauxita e nióbio; o petróleo do Pré-Sal é a maior descoberta de petróleo do mundo dos últimos 30 anos, podendo conter até 200 bilhões de barris; conta também com os recursos naturais da sua área marítima; tem o maior patrimônio biológico do planeta e a maior disponibilidade de água doce, graças a seus rios e a dois gigantescos aquíferos; o Brasil tem a insolação necessária para a sua produção agrícola; não tem ocorrência de grandes intempéries, como vulcões, terremotos, tsunami e furacões; e possui uma população de mais de 200 milhões de habitantes, falando a mesma língua e formando um grande mercado consumidor.
Recentemente, por razões de ofício, tive que retornar à metodologia de planejamento estratégico empresarial. É claro que esta metodologia foi gerada visando atender às necessidades de empresas, órgãos do governo, ONGs e outras entidades. Contudo, me atrevo a dizer que ela pode ser usada para um país, desde que haja o alerta de que não se trata de um plano nacional de desenvolvimento, nem de um plano de metas. Ainda dentro dos resguardos que esta ousadia requer, este é um esboço de planejamento que serve somente para transmissão de ideias.
O único objetivo a ser alcançado, através deste planejamento, apesar de não ter delegação da sociedade, é a maximização do bem-estar social. A metodologia é intuitiva, não requerendo grandes explicações prévias para o leitor, a menos que é composta da identificação dos pontos fortes, pontos fracos, ameaças e oportunidades do Brasil.
O sumário atualizado da palestra do Professor Pirró e Longo mostra alguns dos pontos fortes do Brasil, seguindo a citada metodologia. Listo a seguir os principais pontos fracos do Brasil.
Em primeiro lugar, a elite econômica brasileira que, com raras exceções, não quer o aumento do nível educacional da nossa sociedade e a sua conscientização política, para poder continuar maximizando seus lucros. Além disso, ela não se identifica com a nossa sociedade e, portanto, não possui sentimentos nacionalistas.
A mídia tradicional (jornais, revistas, tvs abertas e rádios) representa o segundo ponto fraco e é um instrumento de dominação da nossa sociedade pelo poder econômico e por poderes estrangeiros. O Judiciário e o Ministério Público compõem o terceiro ponto fraco. Eles não garantem que, para todas as situações, a justiça irá prevalecer, o que traz uma intranquilidade para a sociedade.
O quarto ponto fraco é representado pela classe política como um todo. Boa parte dos políticos, que são representantes do povo, só usa seus mandatos para usufruir vantagens pessoais ou beneficiar grupos econômicos e políticos, que lhes subsidiam. Este fato é consequência do baixo nível de conscientização política da população, que os elege. Quanto ao quinto ponto fraco, ele é representado pelos militares brasileiros. Os militares da ativa, para satisfazer determinação legal, são reservados. Militares reformados têm maior liberdade de expressar seus posicionamentos. No passado, militares da ativa também se posicionavam livremente, o que, com razão, não é recomendado.
Entretanto, o conjunto dos militares, ao longo dos anos, tem sido nacionalista, haja vista as posições do General Horta Barbosa, do Almirante Álvaro Alberto, do Brigadeiro Montenegro e, mais recentemente, do General Ernesto Geisel. Por outro lado, os militares reformados, que hoje têm cargos no Executivo, não demonstraram contrariedade com relação às entregas do patrimônio nacional, já ocorridas no atual governo. Para respeitar a hierarquia, os atuais militares da ativa continuam calados. Porem, a inação do conjunto os classifica como ponto fraco neste planejamento estratégico.
O sexto ponto fraco é o atual Executivo brasileiro. A elite econômica não teve a compreensão da realidade que nossa sociedade viveria com a opção escolhida por ela, na eleição para presidente do ano passado. Seu candidato não pertencia a uma direita civilizada e, sim, a uma direita fascista e insensível a teses sociais, ambientais e de soberania, haja vista a submissão do Brasil como colônia dos Estados Unidos. Com tais características, não pode haver concessões. Neste momento, todas as forças políticas do país, que não sejam as dele, devem fazer um pacto pela manutenção das conquistas civilizatórias conseguidas, a duras penas.
Como exemplo, as ameaças que o Brasil sofre são: a implantação de uma nova ditadura no país; os contratos assinados pelo presente governo significarem um grande passivo futuro, que terá que ser honrado pela sociedade; a continuidade do uso de crimes eleitorais, como fake news, abuso do poder econômico, intimidação de lideranças oposicionistas; a classe média continuar a se aliar, inexplicavelmente, à elite econômica por medo ou admiração; a permanência da população com baixo grau de conscientização política, elegendo seus próprios algozes; a mídia tradicional, sem estar regulamentada, continuar a ser a maior alienadora da sociedade; e a dominação da política pelo poder econômico transforma parte dos políticos em seus subordinados.
Chegam à minha mente as seguintes oportunidades para o Brasil: a mídia alternativa quebra o monopólio da informação, que pertencia à mídia tradicional; a quase totalidade da elite intelectual e cultural brasileira é democrática, comprometida com os direitos humanos, o bem estar social e o direito da sociedade de estar bem informada; entidades da sociedade civil crescem politicamente com o aumento das agressões às instituições; devido a manifestações populares pode-se dizer que a sociedade está com melhor compreensão do que está ocorrendo; no entendimento de alguns juristas, muitos contratos assinados neste governo são verdadeiros acintes à sociedade brasileira (com vendas a preços vis, enfim, contratos leoninos) e podem ser revertidos podendo uma das partes ser classificada como receptadora; políticos de direita, que não agridem os direitos humanos, não concordam com as práticas e o método do atual presidente; apesar do ato de destruir estar ocorrendo a galope, o Brasil já tinha galgado um nível razoável de patrimônio, que não consegue ser destruído do dia para noite, nem pelo maior dos “exterminadores do futuro”; e o Brasil pode aproveitar um novo período de “Guerra Fria” para fazer melhores acordos internacionais, pois o mundo, hoje, não tem só um império, apesar do poder militar dos Estados Unidos ser incontestável, mas existe também a China, a Rússia, a Índia, além de outros, que contestam a dominação imperial.
Apesar de ter sido o planejamento a partir de uma só mente, é possível concluir que, com correções de rumo a serem feitas graças a uma melhor conscientização política da sociedade, o Brasil pode ser uma nação bastante acolhedora para todos os seus filhos, enfim, um bom local para se nascer.